Premissas Básicas para Apreciação Técnica de Liminares na Jurisdição da Saúde Universal
Certificação em Direito da Saúde
10 horas
On-line + Live
Oferta de lançamento
R$ 500,00
41,67
12x R$
à vista ou
sem juros
Certificação On-line
Desafios Jurídicos na Saúde
O direito à saúde é crucial e desafiador, principalmente com a alta judicialização, marcada por mais de 580 mil processos no Brasil. Entenda a importância das decisões econômicas e sociais para manter a integridade do SUS. Aprofunde-se no Tema Repetitivo 1033 do STF e aprenda a combater práticas abusivas.
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O curso abrange a história da saúde pública no Brasil, conceitos de saúde e acesso aos serviços, a interseção do direito à saúde com direitos fundamentais e limites orçamentários, além da relação entre judicialização da saúde e políticas públicas.
Magistrados, advogados e servidores públicos da área da saúde e demais interessados ao tema.
CRONOGRAMA
O que você vai aprender
UNINDO TEORIA E PRÁTICA DE ONDE VOCÊ ESTIVER
Conheça a ENM, Escola Jurídica de Ensino de Qualidade
Umas da maiores escolas de educação de direito do país, temos muita história e diversas conquistas ao longo do tempo, como:
+de 50.000
certificados emitidos
+de 100
cursos realizados
73 anos
de tradição
Por quê estudar na ENM?
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73 anos de história contribuindo para formação jurídica de magistrados de todo país
Plataforma de ensino de última geração, com cursos com qualidade de cinema
Cursos elaborados por ministros, desembargadores, juízes e autoridades do direito
Conheça seu professor
Juiz Eduardo Alvares De Carvalho
Graduado em Direito e Medicina, com residência médica em Anestesiologia. O Juiz Eduardo Alvares de Carvalho é pós-graduado em Direito Processual e professor de graduação da Universidade Estadual de Roraima.
Atualmente é Magistrado no TJRR, sendo Juiz Coordenador do Comitê Estadual de Saúde e possui vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito à Saúde.
A Escola Nacional da Magistratura conta com um ambiente moderno de aprendizado que inaugura uma nova era na educação on-line.
Excelência e inovação tecnológica no aprendizado
Considerando que o direito é algo vivo e que, assim como a sociedade, está em constante mudança, a participação nos cursos da ENM são de fundamental importância para o direito, como os magistrados, proporcionando atualização profissional e sempre um importante debate.
Nilson Dias de Assis Neto
Juiz de Direito e Professor
Kelly Neves
Juíza da 2° Vara da Comarca Aparecida do Taboado/MS
Recentemente participei do curso e a temática foi extremamente prática, voltada para capacitação dos magistrados na aplicação da lei e das lacunas de casos decorrentes da pandemia. Estou muito satisfeita e grata pela oportunidade. Parabéns a equipe da ENM.
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Dúvidas frequentes
O que são as certificações jurídicas?
São cursos 100% on-line com algumas das maiores referências nacionais em direito do Brasil. Esses cursos são realizados pela Escola Nacional da Magistratura em parceria com a Universidade Brasil e a Fpass.
Como funciona a matrícula nos cursos?
Ao acessar o link "inscreva-se" desta página, você será direcionado(a) para página de pagamento. Após a confirmação do pagamento, sua matrícula estará confirmada e seu acesso ao curso será liberado.
O que tem dentro de um curso on-line de certificação jurídica?
Os cursos on-line de certificação jurídica são essencialmente compostos de aulas ao vivo com professores e conteúdos para estudo assíncrono.