P Ó S - G R A D U A Ç Ã O
Direito, Tecnologia e Justiça 4.0
Especialização 100% on-line
Reconhecido pelo MEC
410 horas
Reconhecido pelo MEC
Início: 24 de Agosto
Luiz Fux
M I N I S T R O
Uma oportunidade única de aprender com o Ministro Luiz Fux, que traz para a Pós-Graduação da ENM seu profundo conhecimento e visão do Supremo Tribunal Federal. Impulsione seu desenvolvimento profissional com conhecimentos com as autoridades jurídicas mais renomadas do direito no país.
Sobre o programa
A especialização em Direito, Tecnologia e Justiça 4.0 proporciona uma formação abrangente no uso das novas tecnologias do ecossistema jurídico. Aprofunde seu conhecimento acadêmico e explore como as transformações digitais impactam a justiça tanto no direito material como no direito processual, utilizando-se das ferramentas essenciais para atuar eficazmente nas dinâmicas do sistema jurídico.
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela UERJ. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Filosofia.
Introdução à Justiça 4.0
Disciplina
CORPO DOCENTE
Min. Luiz Fux
Doutor em Direito Público pela UERJ. KZS pela Ruprecht-Karls Universität Heidelberg. Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestrado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor Associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Conferencista da EMERJ.
Valter Shuenquener de Araujo
Disciplina
Legislação, Ética e segurança na era digital
Desembargador Federal. Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Unesa). Pós-Doutor pela Universidade de Regensburg, Alemanha. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em doutorado cooperativo com a Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha). Membro da Diretoria da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ).
Tecnologias emergentes aplicadas ao Direito e o impacto da IA, eContratos Eletrônicos: Aspectos Legais e Processuais
Disciplina
Aluísio Mendes
Doutorando em Direito na Universidade de Lisboa. Mestre em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Graduado em Direito Privado na Universidade Federal Fluminense (UFF). Juiz de Direito e Professor Universitário. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro do Grupo de Trabalho da Grupo de Trabalho sobre Transformação Digital da Comissão Permanente da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Fábio Ribeiro Porto
Disciplina
Responsabilidade civil no ambiente digital
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É sócio de Fux Advogados e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
Transformação tecnológica no Poder Judiciário e o CPC 2015
Disciplina
Rodrigo Fux
Doutorando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Mestre e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar e Especialização em Direito Processual Civil pela mesma Instituição. Atualmente é Juiz de Direito - Tribunal de Justiça da Paraíba.
Fabrício Meira Macedo
Disciplina
Crimes cibernéticos e privacidade
Juíza Federal desde 2012. Membro do Comitê de Direito Administrativo e Ambiental da Escola da Magistratura Federal da 2a Região - EMARF. É Mestre e Doutora em Direito Público pela UERJ, além de Visiting Researcher pela Harvard Law School no período de 2016/2017. É Coordenadora Acadêmica do Instituto New Law, e professora de Direito e Novas Tecnologias do Centro Universitário UNIFTEC. É coordenadora do Curso AI and The Rule of Law, da UNESCO, voltado a juízes e juristas. É professora e palestrante internacional, autora do livro Transadministrativismo, além de coordenadora dos livros Justiça Digital e Regulação 4.0, volumes I e II.
Inteligência Artificial e Poder Judiciário
Disciplina
Isabela Ferrari
Juíza Federal no Rio de Janeiro. É Mestre em Direito Público pela UERJ e Visiting Scholar em Columbia Law School. Doutoranda em Direito Civil pela USP. É membro da Comissão de Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e Direito Econômico da Escola da Magistratura Federal da 2a Região - EMARF. Presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TRF da 2a Região e Representante do TRF2 para a LGPD no Conselho da Justiça Federal. Coordenadora da Pós-graduação em Direito Digital da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM).
Carolline Tauk
Disciplina
Estratégias de Proteção de Dados e Privacidade: Inteligência Artificial e futuro da justiça, eLetramento digital, Análise de dados e Jurimetria.
Professor Adjunto de Processo Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Pesquisador Visitante (Visiting Scholar) na Stanford Law School (Stanford University) e na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Atualmente, exerce a função de Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça 4.0 e os princípios éticos da inteligência artificial
Disciplina
Anderson Paiva Gabriel
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade LaSalle Canoas-RS, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito - pela Universidade Federal de Santa Maria. Pós-graduado em Direito pela URI-Frederico Westphalen. Delegado de Polícia. Membro e co-Coordenador do Grupo de Estudos em Sociedade, Internet e Direito (GESID) do PPGD da Universidade La Salle - Canoas.
Emerson Wendt
Disciplina
Direito Penal Digital: crimes, investigação, provas digitais e perícia forense
Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina, na área de concentração Direito, Estado e Sociedade, com pesquisa sobre criança e adolescente na sociedade informacional. Possui mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria e graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha. É professora associada 4 da Universidade Federal de Santa Maria, nos cursos de Graduação e Mestrado em Direito.
Direitos da Personalidade e a privacidade na era digital
Disciplina
Rosane Leal da Silva
Professor de Direito Processual da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Professor convidado da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
Bruno Bodart
Disciplina
Legislação e Regulação em Cibersegurança: A transformação tecnologica e o Poder Judiciário
Professora Adjunta no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC e atualmente é Coordenadora da Pós-Graduação em Relações Internacionais da UFSC. Foi Vice-Presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa - ABED. Fez estágio Pós-Doutoral em Ciências Militares na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Doutora em Ciência Política na linha de Política Internacional pela UNICAMP, Mestre em Relações Internacionais na linha de Estudos de Paz e Segurança na Universidade de Coimbra (Portugal) com diploma revalidado pela Universidade de São Paulo/USP, Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra com diploma revalidado pela Universidade de São Paulo/USP, Especialista em Estudos da Paz e Segurança pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra/FEUC e em Direito Humanos e Democracia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/FDU. Pesquisadora Sênior da Rede CTIDC - Pró-Defesa IV - Ciência, Tecnologia e Inovação em Defesa: Cibernética e Defesa Nacional.
Introdução à Segurança Cibernética e Segurança da Informação
Disciplina
Danielle Jacon Ayres Pinto
Voltado para os que buscam entender o impacto tecnológico no direito e desejam aplicar essa compreensão na prática jurídica, garantindo uma governança eficaz.
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Ideal para juristas que desejam liderar na interface entre tecnologia e direito, este curso abrange desde a inteligência artificial até a ética digital.
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Domine as novas tecnologias no direito com um curso que equilibra tradição e inovação jurídica, preparando para os avanços da Justiça 4.0.
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ESTRUTURA
As aulas ao vivo que ocorrerão de forma periódica ao longo das disciplinas
As atividades assíncronas envolvem a experiência de aprendizagem na plataforma (Ambiente Virtual de Aprendizagem) mediada por tutores, com ampla formação e experiência na área.
Aulas
Síncronas
Plataforma de ensino customizada
Acompanhamento pedagógico
Tutoria e gestão pedagógica estimulam a construção de formação baseada em trabalho investigativo do curso, a fim de que o aluno apresente propostas ao final do curso baseadas em produtos alinhados à tecnologia e justiça 4.0.
Curso
Modular
O curso foi estruturado de maneira modular, conduzindo ao cumprimento de requisitos necessários que habilitem o aluno a obter certificações intermediárias que proporcionam melhor qualificação e domínio de competências exigidas em áreas específicas.
DISCIPLINAS
Módulo I:
- Introdução à Justiça 4.0
- Tecnologias emergentes aplicadas ao Direito e o impacto da IA
- Legislação, Ética e segurança na era digital
Módulo II: Contratos e Responsabilidade Civil no Ambiente Digital
- Justiça 4.0 e os princípios éticos da inteligência artificial
- Contratos Eletrônicos: Aspectos Legais e Processuais
- Direitos da Personalidade e a privacidade na era digital
- Responsabilidade civil no ambiente digital
Módulo III: A Transformação Tecnológica e os Impactos Processuais
- Transformação tecnológica no Poder Judiciário e o CPC 2015
- Inteligência Artificial e Poder Judiciário
- Direito Penal Digital: crimes, investigação, provas digitais e perícia forense
- Crimes cibernéticos e privacidade
Módulo IV: Cibersegurança, Gestão e aspectos Estratégicos da Segurança da Informação
- Introdução à Segurança Cibernética e Segurança da Informação
- Legislação e Regulação em Cibersegurança: A transformação tecnológica e o Poder Judiciário
- Estratégias de Proteção de Dados e Privacidade: Inteligência Artificial e futuro da justiça
- Letramento digital, Análise de dados e Jurimetria
UNINDO TEORIA E PRÁTICA DE ONDE VOCÊ ESTIVER
Conheça a ENM, Escola Jurídica de Ensino de Qualidade
Umas da maiores escolas de educação de direito do país, temos muita história e diversas conquistas ao longo do tempo, como:
cursos realizados
de tradição
de 100
certificados emitidos
de 50 mil
+
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73 anos
A Escola Nacional da Magistratura conta com um ambiente moderno de aprendizado que inaugura uma nova era na educação on-line.
Excelência e inovação tecnológica no aprendizado
1
2
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73 anos de história contribuindo para formação jurídica de magistrados de todo país
Plataforma de ensino de última geração, com cursos com qualidade de cinema
Cursos elaborados por ministros, desembargadores, juízes e autoridades do direito
Por que estudar na ENM?
Considerando que o direito é algo vivo e que, assim como a sociedade, está em constante mudança, a participação nos cursos da ENM são de fundamental importância para o direito, como os magistrados, proporcionando atualização profissional e sempre um importante debate.
Nilson Dias de Assis Neto
Juiz de Direito e Professor
Kelly Neves
Juíza da 2° Vara da Comarca Aparecida do Taboado/MS
Recentemente participei do curso e a temática foi extremamente prática, voltada para capacitação dos magistrados na aplicação da lei e das lacunas de casos decorrentes da pandemia. Estou muito satisfeita e grata pela oportunidade. Parabéns a equipe da ENM.
