Victor Marcel Pinheiro
D O U T O R
Bacharel (2009), Mestre (2013) e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2022). Foi Visiting Scholar na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia (EUA) e bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) junto à Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität de Munique (Alemanha). Foi pesquisador da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO FGV). É Advogado e Consultor Legislativo do Senado Federal. Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
Sobre o programa
A especialização latu sensu em Direito Constitucional abordará temas clássicos do direito constitucional – como teoria da constituição e interpretação constitucional, organização dos poderes e os direitos fundamentais – e temas mais recentes, como o constitucionalismo digital, os litígios constitucionais estruturais, a proteção internacional dos direitos humanos e as regras do processo democrático. Ao lado dos temas de direito constitucional material, haverá um módulo dedicado à jurisdição e processo constitucionais, com foco nos principais instrumentos processuais e no sistema brasileiro de precedentes constitucionais.
Eleve sua expertise com treinamento prático na aplicação do Direito Constitucional, oferecendo ferramentas para atuar com excelência na jurisdição e além, em resposta aos desafios contemporâneos de nossa democracia.
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Fortaleça sua prática jurídica com um módulo dedicado à jurisdição e aos processos constitucionais, enfatizando os instrumentos processuais e o impacto dos precedentes na construção da justiça constitucional brasileira.
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Domine os fundamentos e as inovações do Direito Constitucional, equilibrando teoria clássica e temas emergentes, como o constitucionalismo digital, para uma prática jurídica robusta e atualizada.
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ESTRUTURA
Aprofunde-se nos princípios do Direito Constitucional clássico, explorando a teoria da Constituição e direitos fundamentais, alinhados aos desafios do constitucionalismo digital contemporâneo.
Desenvolva habilidades práticas em jurisdição e processos constitucionais com ênfase nos métodos processuais essenciais e na influência dos precedentes no sistema jurídico brasileiro.
Estude a aplicação do Direito Constitucional em contextos inovadores, compreendendo como a Constituição Federal de 1988 orienta os litígios estruturais e a proteção internacional dos direitos humanos.
O que você vai aprender
UNINDO TEORIA E PRÁTICA DE ONDE VOCÊ ESTIVER
Conheça a ENM, Escola Jurídica de Ensino de Qualidade
Umas da maiores escolas de educação de direito do país, temos muita história e diversas conquistas ao longo do tempo, como:
cursos realizados
de tradição
de 100
certificados emitidos
de 50 mil
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73 anos
A Escola Nacional da Magistratura conta com um ambiente moderno de aprendizado que inaugura uma nova era na educação on-line.
Excelência e inovação tecnológica no aprendizado
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73 anos de história contribuindo para formação jurídica de magistrados de todo país
Plataforma de ensino de última geração, com cursos com qualidade de cinema
Cursos elaborados por ministros, desembargadores, juízes e autoridades do direito
Por que estudar na ENM?
Considerando que o direito é algo vivo e que, assim como a sociedade, está em constante mudança, a participação nos cursos da ENM são de fundamental importância para o direito, como os magistrados, proporcionando atualização profissional e sempre um importante debate.
Nilson Dias de Assis Neto
Juiz de Direito e Professor
Kelly Neves
Juíza da 2° Vara da Comarca Aparecida do Taboado/MS
Recentemente participei do curso e a temática foi extremamente prática, voltada para capacitação dos magistrados na aplicação da lei e das lacunas de casos decorrentes da pandemia. Estou muito satisfeita e grata pela oportunidade. Parabéns a equipe da ENM.
